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2018
O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n.13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais.
Pereira, Flavia Alejandra Fernández
;
Machado, Raimar
2018
A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária : um estudo de caso sobre a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado.
Cardoso, Luiz Paulo do Amaral
;
Schmidt, João Pedro
2018
O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação.
Brandt, Lais Michele
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
;
Pereira, Alexandre Libório Dias
2018
Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Cavallo, Gonzalo Aguilar
2018
Direito (re)discutido : volume IX.
Bitencourt, Caroline Muller, Org.
2018
A possibilidade de concretização do direito fundamental ao lazer por meio de políticas públicas tributárias : uma perspectiva a partir dos princípios da seletividade e da capacidade econômica.
Schmidt, Marguid
;
Rodrigues, Hugo Thamir
Índice
Autor
1
Bitencourt, Caroline Muller, Org.
1
Brandt, Fernanda
1
Brandt, Lais Michele
1
Cardoso, Luiz Paulo do Amaral
1
Carvalho, Geraldo
1
Galego, Davi Neto
1
Gehres, Claudia de Barros
1
Moraes, Maria Valentina de
1
Pereira, Flavia Alejandra Fernández
1
Pereira, Tandara Deusa Menger
.
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Assunto
4
Política pública
2
Direito à educação
2
Direito à privacidade
2
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Liberdade de expressão
2
Poder judiciário
1
Aborto
1
Aborto - Brasil
1
Alienação fiduciária
.
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