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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019As estratégias e ações de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos lixões.Martins, Matheus Denardi Paz; Custódio, André Viana; Lima, Fernanda da Silva
2019A violência obstétrica e a violação do direito à integridade física e psíquica da parturiente : uma análise a partir das políticas públicas de prevenção existentes no município de Candelária - RS.Kappaun, Aneline; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro : políticas públicas interamericanas e nacionais.Emmanouilidis, Bruna; Leal, Rogério Gesta; Maas, Rosana Helena
2019Imigrantes venezuelanos no município de Boa Vista : Roraima e as políticas públicas sociais.Rikils, Fabiana; Gorczevski, Clovis
2019Limites e possibilidades da mediação digital como política pública potencializadora do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil.Jaques, Marcelo Dias; Gorczevski, Clovis
2019A mediação escolar apresentada pelo programa educacional de resistência às drogas e à violência (PROERD) como política pública de prevenção e tratamento de conflitos escolares no município de Rio Pardo.Silva, Silvio Erasmo Souza da; Spengler, Fabiana Marion
2019O direito fundamental à propriedade privada a partir de instrumentos de política pública para acesso, proteção, uso e o seu conceito : diretrizes a partir da teoria sistêmica.Richter, Luiz Egon; Reck, Janriê Rodrigues
2019A mediação como política pública adequada ao tratamento de conflitos na esfera familiar.Lermen, Bruna Luíza; Spengler, Fabiana Marion