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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021O valor probatório do depoimento oral e a forma inquisitiva no processo penal brasileiro.Harada, Luiz Fernando; França, Leandro Ayres
2021A conciliação e a mediação como meio de solução de conflitos e efetivo acesso à justiça.Beling, Eduarda de Azevedo; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021A não garantia dos direitos fundamentais de pessoas transgênero e não-binários pelo estado.Dalsotto, Ana Carolina de Oliveira; Brendler, Karina Meneghetti
2021A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro.Machado, Cláudia Manuela Thomé; Ritt, Eduardo
2021Desistência da adoção no Brasil : uma análise da responsabilidade civil dos adotantes.Griguc, Maurício Nader; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021Medidas coercitivas na execução de alimentos e cumprimento de sentença durante a pandemia do coronavírus.Silva, Brenda Franco; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021O papel e a aplicabilidade da mediação no tratamento de conflitos no âmbito empresarial.Oliveira, Dejair Machado de; Spengler Neto, Theobaldo
2021A prova no meio cibernético no âmbito do direito processual brasileiro.Hoffmeister, Paulo Fernando Costa; Cella, Aline Burin
2021O status jurídico dos animais no sistema jurídico brasileiro.Abreu, Gabriela Borges de; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2021Mapeando a rede de apoio à saúde mental infantil em um município no interior do Rio Grande do Sul.Kaufmann, Léa Adriana Schwertner; Saldanha, Olinda Maria de Fátima L.

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