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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Ativismo judicial : a atuação do Supremo Tribunal Federal ante as práticas corruptivas.Almeida, Alcione de; Leal, Rogério Gesta
2018Os efeitos da equiparação do direito sucessório do cônjuge e do companheiro na condição de herdeiros necessários.Thürmer, Marina Esperança; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2018Os limites ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão : um estudo dos critérios extraídos dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Gehres, Claudia de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2019O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal.Kopp, Daniele Louise; Moraes, Dienyffer Brum de
2019O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2019O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.Leonhardt Junior, Sérgio Elemar; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.Silva, Rodrigo Trevisan da; Friedrich, Denise
2020A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.Rech, Caroline Andressa; Bitencourt, Caroline Muller
2020A descriminalização de condutas formalmente típicas, mediante a aplicação do princípio da insignificância.Azambuja, Bruno Kern; Marconatto, Cristiano Cuozzo

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