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Título
Autor(es)
2021
A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Hoffmann, Grégora Beatriz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.
Stein, Flávia Thaís
;
Gorczevski, Clovis
;
Maas, Rosana Helena
2022
A (in)existência de estrutura institucional para execução das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que toca à implementação de políticas públicas pelo Brasil : uma proposta de instrumentalização do Estado a partir da teoria dialógica e da perspectiva das sentenças estruturantes.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.
Crestane, Dérique Soares
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Santana, Anna Luisa Walter de
2024
Ius Constitutionale Commune Latino-americano e a construção de um sistema multinível de proteção ao direito à saúde : o diálogo entre a corte Interamericana de Direitos Humanos e os Tribunais Regionais Federais do Brasil.
Bosa, Anderson Carlos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
Índice
Autor
2
Moraes, Maria Valentina de
2
Stein, Flávia Thaís
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Azevedo, Douglas Matheus de
1
Bosa, Anderson Carlos
1
Crestane, Dérique Soares
1
Daroit, Ana Paula
1
Hoffmann, Grégora Beatriz
1
Kern, Meline Tainah
1
Lima, Sabrina Santos
.
próximo >
Assunto
15
Direitos humanos
7
Direitos fundamentais
4
Direito à saúde
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Igualdade perante a lei
2
Política pública
2
Violações dos Direitos Humanos
2
Vulnerabilidade Social
1
Acesso à justiça
1
Algoritmos
.
próximo >
Data de Publicação
1
2024
3
2022
1
2021
1
2020
3
2019
3
2018
3
2017