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Autor(es)
2017
Salário mínimo no Brasil como meio de subsistência do trabalhador diante do preceito constitucional da dignidade humana.
Santos Neto, Paulo dos
;
Machado, Raimar
2017
A dispensa arbitrária e discriminatória de empregados portadores de câncer à luz dos princípios e normas constitucionais e trabalhistas.
Frare, Ronilson Miranda
;
Reis, Suzéte da Silva
2018
O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.
Silva, Patrícia Sabrina da
;
Frantz, Diogo
2018
A desjudicialização da retificação de nome e gênero no assento civil para pessoas trans : implicações jurídicas da ação direta de inconstitucionalidade 4.275.
Pires, Gabriela
;
Bitencourt, Caroline Muller
2018
Inaplicabilidade do dano moral tarifado nas relações de trabalho análogas à de escravo.
Santos, Amanda dos
;
Reis, Suzéte da Silva
2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.
Freitas, Priscila de
;
Reis, Jorge Renato dos
2019
O direito humano à dignidade como fundamento da eutanásia.
Gollmann, Scheila Elisa
;
Gorczevski, Clovis
2019
O trabalho como instrumento de dignificação e inclusão de apenados e egressos do sistema penitenciário.
Silva, Gabriela Koehler da
;
Silva, Neimar Santos da
2019
O Código Civil brasileiro pós Estatuto da Pessoa com Deficiência como efetivador do princípio constitucional da solidariedade.
Schroeder, Helena Carolina
;
Reis, Jorge Renato dos
2019
A efetivação dos direitos fundamentais da pessoa transexual : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento.
Moraes, Carolina Barcelos de
;
Silva Júnior, Edison Botelho
Índice
Autor
1
Assmann, Clarice Maria de Moura
1
Azeredo, Nathan Bartholdy de
1
Cardoso, Giovani de Souza
1
Costa, Ataides Lemos da
1
Dahlke, Cassia Proença
1
Daniel, Marli
1
Fonseca, Lidiane Brum da
1
Frare, Ronilson Miranda
1
Freitas, Priscila de
1
Gollmann, Scheila Elisa
.
próximo >
Assunto
8
Direitos humanos
7
Direitos fundamentais
6
Solidariedade
5
Direito do trabalho
3
Dano moral
3
Direito à privacidade
3
Direitos sociais
3
Identidade de gênero
3
Pessoas transgênero
3
Registro civil
.
próximo >
Data de Publicação
3
2023
6
2022
1
2021
3
2020
5
2019
3
2018
3
2017
2
2016
7
2015