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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O papel do registro civil das pessoas naturais na concretização da dignidade humana a partir da solidariedade nas novas atribuições como ofícios da cidadania.Dahlke, Cassia Proença; Reis, Jorge Renato dos
2020A viabilidade jurídica do testamento vital.Martins, Camila Lopes; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2020O princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana nas atividades do tabelionato de notas.Mirandolli, Caroline; Reis, Jorge Renato dos
2021Trabalho parassubordinado e as novas relações de trabalho : uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.Gonçalves, Douglas Leite; Reis, Suzéte da Silva
2022Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2022A mulher e o cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana e dos dispositivos da Lei de Execução Penal.Fonseca, Lidiane Brum da; Ritt, Caroline Fockink
2022Usucapião extrajudicial : uma forma de regularização fundiária solidária.Lima, Bárbara Santiago de; Reis, Jorge Renato dos
2022O princípio da fraternidade como novo paradigma para a proteção à maternidade no contexto empresarial : a efetivação do direito fundamental social ao trabalho e progressão/ascensão na carreira da mulher mãe.Assmann, Clarice Maria de Moura; Reis, Suzéte da Silva
2022Mínimo existencial e reserva do possível : as dificuldades e mudanças frente a pandemia provocada pelo vírus da COVID-19.Cardoso, Giovani de Souza; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2022Direito e liberdade sindical na perspectiva dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores.Costa, Ataides Lemos da; Reis, Suzéte da Silva; Goldschmidt, Rodrigo

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