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Título
Autor(es)
2019
Internações x efetivação do direito à saúde.
Henchen, Luana Luzía
;
Kohls, Cleize Carmelinda
2019
O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Stein, Flávia Thaís
;
Mass, Rosana Helena
2019
O posicionamento do judiciário frente à legalização do cultivo da Cannabis para extração medicamentosa e o primeiro caso deferido no Rio Grande do Sul.
Dagort, Angelica
;
Mass, Rosana Helena
2019
Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Leitão, Roberta Pereira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Silva, Rogério Luiz Nery da
2019
O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.
Moreira, Marcia da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2020
O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Hermany, Ricardo
2020
O fornecimento de medicamentos de alto custo : um debate sobre as razões e fundamentações de sua possível concessão no direito brasileiro.
Silveira, Fernando da
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.
Mesquita, Jordana Schmidt
;
Spengler Neto, Theobaldo
2017
Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Hermany, Ricardo
Índice
Autor
2
Stein, Flávia Thaís
1
Alves, Cássio Guilherme
1
Andrade, José Batista de
1
Bosa, Anderson Carlos
1
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
1
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
1
Dagort, Angelica
1
Daroit, Ana Paula
1
Delazeri, Luiz Henrique
1
Henchen, Luana Luzía
.
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Assunto
16
Direitos fundamentais
15
Política de saúde
12
Sistema Único de Saúde (Brasil)
11
Política pública
8
Poder judiciário
5
Controle social
5
Direitos humanos
5
Saúde pública
4
Corte Interamericana de Direitos ...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2024
4
2023
3
2022
1
2021
4
2020
7
2019
3
2018
6
2017
2
2016
2
2015
.
próximo >