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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Internações x efetivação do direito à saúde.Henchen, Luana Luzía; Kohls, Cleize Carmelinda
2019O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2019O posicionamento do judiciário frente à legalização do cultivo da Cannabis para extração medicamentosa e o primeiro caso deferido no Rio Grande do Sul.Dagort, Angelica; Mass, Rosana Helena
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2019O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.Moreira, Marcia da Silveira; Bitencourt, Caroline Muller
2019Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.Botton, Letícia Thomasi Jahnke; Costa, Marli Marlene Moraes da
2020O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Hermany, Ricardo
2020O fornecimento de medicamentos de alto custo : um debate sobre as razões e fundamentações de sua possível concessão no direito brasileiro.Silveira, Fernando da; Bitencourt, Caroline Muller
2020A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler Neto, Theobaldo
2017Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.Toaldo, Adriane Medianeira; Hermany, Ricardo