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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 3.
Reis, Jorge Renato dos, Org.
2017
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do processo de constitucionalização do direito privado.
Schott, Josias Michel
;
Reis, Jorge Renato dos
2017
Perspectiva de gênero e reflexos jurídicos.
Soares, Madyorie Schrenk
;
Brendler, Karina Meneghetti
2018
Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019
A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.
Silva, Rodrigo Trevisan da
;
Friedrich, Denise
2017
A missão constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa e a repercussão nas suas prerrogativas de ordem política e jurídica na Constituição de 1988.
Linhares, Kennedy Reial
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
O valor, a prática e a lei : o pagamento por serviços ambientais e sua previsão legal.
Klamt, Patrícia Maria Konzen
;
Arend, Silvio Cezar
Índice
Autor
2
Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
2
Reis, Jorge Renato dos, Org.
1
Dupont, Fabiano Rodrigo
1
Klamt, Patrícia Maria Konzen
1
Lauda, Carla Bender
1
Leal, Rogério Gesta, Org.
1
Linhares, Kennedy Reial
1
Machado, Bruna Sant'ana
1
Moraes, Maria Valentina de
1
Müller, Thaís Carnieletto
.
próximo >
Assunto
6
Política pública
5
Direitos fundamentais
4
Brasil. Constituição (1988)
3
Direitos humanos
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Democracia
2
Direito privado
1
Anistia - Brasil
1
Censura - Brasil
1
Cidadania
.
próximo >
Data de Publicação
2
2019
1
2018
3
2017
4
2016
4
2015
1
2012
1
2011
1
2010