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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 1.Reis, Jorge Renato dos, Org.; Leal, Rogério Gesta, Org.; Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
2011As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 3.Reis, Jorge Renato dos, Org.
2017A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do processo de constitucionalização do direito privado.Schott, Josias Michel; Reis, Jorge Renato dos
2017Perspectiva de gênero e reflexos jurídicos.Soares, Madyorie Schrenk; Brendler, Karina Meneghetti
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.Silva, Rodrigo Trevisan da; Friedrich, Denise
2020A (i)legalidade da prisão em flagrante ante a violação domiciliar nos crimes de tráfico de drogas.Milani, Arthur Feltrin; Ritt, Eduardo
2020O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração.Osório, Caroline Ferreira; Bitencourt, Caroline Muller
2017A missão constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa e a repercussão nas suas prerrogativas de ordem política e jurídica na Constituição de 1988.Linhares, Kennedy Reial; Bitencourt, Caroline Muller
2020A (in)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação.Klein, Júlia Schroeder Bald; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva