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Título
Autor(es)
2023
A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Oliveira, Carlos Filipe Lima
;
Gorczevski, Clovis
2023
O direito de retificação de nome e gênero de crianças e adolescentes transvestigêneres.
Azeredo, Nathan Bartholdy de
;
Custódio, André Viana
2024
Pluralismo jurídico e teoria crítica dos direitos humanos : contribuições para a proteção dos povos originários no Brasil.
Araujo, Luís Guilherme Nascimento de
;
Gorczevski, Clovis
2022
Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.
Crestane, Dérique Soares
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Santana, Anna Luisa Walter de
2024
Ius Constitutionale Commune Latino-americano e a construção de um sistema multinível de proteção ao direito à saúde : o diálogo entre a corte Interamericana de Direitos Humanos e os Tribunais Regionais Federais do Brasil.
Bosa, Anderson Carlos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
Índice
Autor
1
Alves, Felipe Dalenogare
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Araujo, Luís Guilherme Nascimento de
1
Azeredo, Nathan Bartholdy de
1
Borba, Carina Beatriz de
1
Bosa, Anderson Carlos
1
Costa, Daniela Wenzel da
1
Crestane, Dérique Soares
1
Faleiro, Andréia Diehl
1
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
.
próximo >
Assunto
11
Direitos fundamentais
7
Política pública
6
Corte Interamericana de Direitos ...
4
Direito do trabalho
3
Direitos das mulheres
2
América Latina
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Controle da constitucionalidade
2
Dignidade
2
Direito constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2024
4
2023
6
2022
6
2021
7
2020