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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2017O alcance dos direitos humanos nos estados lusófonos.Rocha, Maria Elizabeth, Org.; Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.; Hermany, Ricardo, Org.
2020Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva
2020As políticas públicas de enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : uma análise com base nas políticas internas e na cooperação internacional entre Brasil e Espanha.Weber, Nicole Garske; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?Daroit, Ana Paula; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2020A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade : análise e mapeamento de suas sentenças.Lima, Sabrina Santos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017Justiça comunitária na América Latina : Organização dos Estados Americanos enquanto norteadora de políticas públicas de pacificação de conflitos.Diehl, Rodrigo Cristiano; Costa, Marli Marlene Moraes da
2020O enfrentamento ao trabalho infantil em condições análogas à escravidão no Brasil contemporâneo.Paz, Rafaela; Custódio, André Viana
2020Discriminação à mulher no mercado de trabalho.Faleiro, Andréia Diehl; Reis, Suzéte da Silva
2020Os direitos humanos e o princípio da solidariedade como elementos da erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.Jaques, Gustavo; Reis, Suzéte da Silva