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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Hoffmann, Grégora Beatriz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.Irigaray, Micheli Capuano; Gorczevski, Clovis; Pes, João Hélio Ferreira
2021Trabalho infantil : grave violação dos direitos humanos.Borba, Carina Beatriz de; Reis, Suzéte da Silva
2021Trabalho parassubordinado e as novas relações de trabalho : uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.Gonçalves, Douglas Leite; Reis, Suzéte da Silva
2021Presos que menstruam : um olhar sobre os presídios no Rio Grande do Sul.Paula, Juliana Beatriz de; Deponti, Cidonea Machado
2018"Apesar de você, amanhã há de ser outro dia" : direitos humanos em tempos de fascismo.Sulzbach, Natália; Hillesheim, Betina
2021O racismo estrutural e institucional no Brasil : a necessidade da implementação de cotas raciais nos partidos políticos para o exercício da cidadania política partidária.Soares, Thyery Rossales; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2022A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.Stein, Flávia Thaís; Gorczevski, Clovis; Maas, Rosana Helena
2019Audiência de custódia : o (res) surgimento das normas previstas nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, para o sistema processual penal brasileiro.Wartchow, Jenifer Luísa; Ritt, Caroline Fockink

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