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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Constituição sintética ou analítica. Carta de 1988, um documento prestacional que necessita de ser questionado.Saenger Júnior, Sebaldo Edgar; Reis, Suzéte da Silva
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2017A discussão da incidência do argumento da reserva do possível sob a perspectiva da teoria do discurso : uma análise da coerência argumentativa em relação à sua possível incidência no âmbito do direito fundamental social a prestações da previdência social.Soares, Everaldo Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2017Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.Toaldo, Adriane Medianeira; Hermany, Ricardo
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021Política pública de Seguridade Social para cuidadores : o auxílio doença parental no Regime Geral da Previdência Social sob uma perspectiva de gênero e da ética do cuidado.Nunes, Josiane Borghetti Antonelo; Costa, Marli Marlene Moraes da
2021A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.Radtke, Giovane André; Maas, Rosana Helena
2022O dever-poder da administração pública na criação de conselhos municipais para a promoção da igualdade racial no Brasil a partir dos compromissos do direito administrativo social.Schuster, Tatiana dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller; Richter, Luiz Egon
2022Socialização dos Direitos Sociais para as pessoas vivendo com HIV/AIDS : uma análise do estágio de Serviço Social no CEMAS de Santa Cruz do Sul.Trindade, Grasiela Nair da Silva; Viccari, Eunice Maria
2022Relativização dos direitos sociais na perspectiva das crises econômicas.Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis

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