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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Conexão Venezuela x Brasil : os direitos humanos dos imigrantes venezuelanos no país.Vargas, Eliziane Fardin; Gorczevski, Clovis
2019A naturalização das desigualdades e o racismo estrutural : dos direitos formais ao genocídio informal da população negra e as políticas públicas de enfrentamento.Severo, Júlia dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2020As políticas públicas de enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : uma análise com base nas políticas internas e na cooperação internacional entre Brasil e Espanha.Weber, Nicole Garske; Costa, Marli Marlene Moraes da
2017Justiça comunitária na América Latina : Organização dos Estados Americanos enquanto norteadora de políticas públicas de pacificação de conflitos.Diehl, Rodrigo Cristiano; Costa, Marli Marlene Moraes da
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.Irigaray, Micheli Capuano; Gorczevski, Clovis; Pes, João Hélio Ferreira
2021O racismo estrutural e institucional no Brasil : a necessidade da implementação de cotas raciais nos partidos políticos para o exercício da cidadania política partidária.Soares, Thyery Rossales; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2022Lei n. 14.164/2021 : a inclusão do tema violência contra as mulheres no ensino básico brasileiro e sua consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da consolidação dos Direitos Humanos.Santos, Mylena Francielli; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022Nós, as recém-chegadas... : mulheres migrantes venezuelanas e aprendizagens sobre migração em um espaço não-escolar.Mora, Sandra Verónica Barzallo; Hillesheim, Betina