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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024A constituição de um componente curricular alinhado com um programa à política pública educacional ao incremento da participação e deliberação do cidadão na gestão pública : esboço de um novo modelo aos currículos escolares.Silva, Carla Luana da; Leal, Rogério Gesta
2023Dinâmicas participativas e processo deliberativo : uma análise sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde da Macrorregião dos Vales (RS).Steyer, Maria Raquel Pilar; Tirelli, Cláudia
2023O papel dos Tribunais de Contas da União e do Estado do Acre no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19.Medeiros, Jeanine Lykawka; Reck, Janriê Rodrigues
2024Pluralismo jurídico e teoria crítica dos direitos humanos : contribuições para a proteção dos povos originários no Brasil.Araujo, Luís Guilherme Nascimento de; Gorczevski, Clovis
2024A dogmática jurídica brasileira da sucessão hereditária como ferramenta concretizadora da dignidade humana, tendo como instrumento a solidariedade, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado, no constitucionalismo contemporâneo : a autonomia privada versus o dirigismo estatal.Ruviaro, Henrique Missau; Reis, Jorge Renato dos
2023O sobrenatural no documentário : investigando tempos e espaços culturais em três narrativas brasileiras.Mattos, Vanessa Garcia de; Lindemann, Cristiane; Felippi, Ângela Cristina Trevisan
2023As maternidades em contexto de vulnerabilidade social : pensando acerca do imaginário coletivo.Fontes, Ana Paula Devitte; Somavilla, Vera da Costa; Garcia, Edna Linhares
2024Epistemologia da educação musical na Fundarte : (re)ações do ensino em arte.Almeida, Bruno Felix da Costa; Richter, Sandra Regina Simonis
2022Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.Crestane, Dérique Soares; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Santana, Anna Luisa Walter de
2023Acesso e permanência de negros e negras cotistas na Universidade Pública após a implementação da Lei nº 12.711/2012 : um estudo sobre as políticas de inclusão racial na Universidade Federal de Santa Maria.Oliveira, Felipe Pires; Schmidt, João Pedro