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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015O Estado como guardião dos direitos fundamentais e a violação dos direitos humanos dos apenados.Jaehn, Kátia; Gorczevski, Clóvis
2015A possibilidade da prática da eutanásia com fundamento na dignidade da pessoa humana.Martins, Caroline Almada; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea
2015A declaração de constitucionalidade da lei da anistia pelo STF no âmbito do Estado Democrático de Direito Brasileiro e o descompasso com a proteção dos direitos humanos.Ramos, Julia Elisa; Bitencourt, Caroline Muller
2015O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.Alves, Fernando Roberto Schnorr; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2014A gestão das políticas públicas de gênero : uma análise ao plano plurianual 2010-2013 e 2014-2017 enquanto política pública de empoderamento e autonomia da mulher no município de Santa Cruz do Sul - RS.Aquino, Quelen Brondani de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019A questão do cumprimento das decisões judiciais proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente ao orçamento do estado.Alves, Marcia Fernanda; Kohls, Cleize Carmelinda
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2012Verdade, memória e justiça : um debate necessário.Leal, Rogério Gesta, Org.
2017O início e término da existência humana sob a perspectiva da bioética.Santos, Andressa Campestrini dos; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2017Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig

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