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2017
Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul.
Alves, Cássio Guilherme
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015
A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.
Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos
;
Borba, Everton José Helfer de
2018
Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.
Schmidt, Natália de Barros
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.
Moreira, Marcia da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2020
O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Hermany, Ricardo
2020
Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.
Souza, Mauro Luís Silva de
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como funcionamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas : uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP Saúde) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul.
Maas, Rosana Helena
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
Índice
Autor
1
Alves, Cássio Guilherme
1
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
1
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
1
Maas, Rosana Helena
1
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
1
Moreira, Marcia da Silveira
1
Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos
1
Schmidt, Natália de Barros
1
Souza, Mauro Luís Silva de
Assunto
5
Política de saúde
4
Sistema Único de Saúde (Brasil)
3
Controle social
3
Direitos fundamentais
2
Poder judiciário
2
Saúde pública
1
Acesso à justiça
1
Brasil. Constituição (1988)
1
Cidadania
1
Controle da constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020
2
2019
1
2018
2
2017
1
2016
1
2015