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Título
Autor(es)
2020
Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
;
Reis, Suzéte da Silva
2020
Discriminação à mulher no mercado de trabalho.
Faleiro, Andréia Diehl
;
Reis, Suzéte da Silva
2021
A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Hoffmann, Grégora Beatriz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021
Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.
Irigaray, Micheli Capuano
;
Gorczevski, Clovis
;
Pes, João Hélio Ferreira
2022
A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.
Stein, Flávia Thaís
;
Gorczevski, Clovis
;
Maas, Rosana Helena
2022
Lei n. 14.164/2021 : a inclusão do tema violência contra as mulheres no ensino básico brasileiro e sua consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da consolidação dos Direitos Humanos.
Santos, Mylena Francielli
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2022
A (in)existência de estrutura institucional para execução das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que toca à implementação de políticas públicas pelo Brasil : uma proposta de instrumentalização do Estado a partir da teoria dialógica e da perspectiva das sentenças estruturantes.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.
Crestane, Dérique Soares
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Santana, Anna Luisa Walter de
Índice
Autor
1
Crestane, Dérique Soares
1
Faleiro, Andréia Diehl
1
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
1
Hoffmann, Grégora Beatriz
1
Irigaray, Micheli Capuano
1
Moraes, Maria Valentina de
1
Santos, Mylena Francielli
1
Stein, Flávia Thaís
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Algoritmos
1
Amici curiae
1
Brasil. Lei Maria da Penha
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Direito à saúde
1
Discriminação de sexo contra as m...
1
Discriminação de sexo no emprego
1
Educação
1
Igualdade perante a lei
.
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Data de Publicação
4
2022
2
2021
2
2020