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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A indenização por dumping social como forma eficaz de política pública para o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo de modo a concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana.Marders, Fernanda; Machado, Raimar; Moreira, Teresa Alexandra Coelho
2015Pedágios comunitários no Estado do Rio Grande do Sul : democratizando o direito fundamental de ir e vir.Teixeira, Albano Busato; Schmidt, João Pedro; Rocha, Joaquim Manuel Freitas da
2015A constitucionalização do direito privado e o princípio da solidariedade como paradigma nas relações contratuais cíveis.Lorenzi, Camila Lima Côrtes; Reis, Jorge Renato dos; Pereira, Monique
2015O Estado como guardião dos direitos fundamentais e a violação dos direitos humanos dos apenados.Jaehn, Kátia; Gorczevski, Clóvis
2015A possibilidade da prática da eutanásia com fundamento na dignidade da pessoa humana.Martins, Caroline Almada; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea
2015O significado da casa própria para os moradores do residencial viver bem no município de Santa Cruz do Sul - RS.Ribeiro, Graziela Fernanda; Freitas, Cristiane Redin
2015A declaração de constitucionalidade da lei da anistia pelo STF no âmbito do Estado Democrático de Direito Brasileiro e o descompasso com a proteção dos direitos humanos.Ramos, Julia Elisa; Bitencourt, Caroline Muller
2015O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.Alves, Fernando Roberto Schnorr; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2015A mediação familiar enquanto mecanismo adequado no tratamento de conflitos e na concretização dos direitos humanos fundamentais.Costa, Ana Cristina da; Gorczevski, Clovis
2015A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais.Pens, Caroline De Bona; Arend, Cássio Alberto