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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017A utilização do dever de proteção pela corte interamericana de direitos humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes ditatoriais : análise evolutiva das medidas de reparação de suas sentenças.Azevedo, Douglas Matheus de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017O papel das universidades brasileiras na consolidação da democracia : análise da postura da Urca frente à implementação dos resultados e recomendações da Comissão Nacional da Verdade.Souza, José Ivo Ferreira de; Friedrich, Denise
2017As audiências públicas na Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto instrumento de uma justiça dialógica.Rodrigues, Bruna dos Passos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017O controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Porto, Thiago Heitor da Fontoura; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017O início e término da existência humana sob a perspectiva da bioética.Santos, Andressa Campestrini dos; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2017Perspectiva de gênero e reflexos jurídicos.Soares, Madyorie Schrenk; Brendler, Karina Meneghetti
2017As políticas públicas para empoderamento das mulheres na política representativa : uma análise a partir dos resultados eleitorais de 2006 a 2016.Noremberg, Alessandra; Gorczevski, Clovis
2017Trabalho decente : um conceito da Organização Internacional do Trabalho e o seu reconhecimento no âmbito das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª e 23ª Região.Weigel, Luiza; Machado, Raimar
2017Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017O alcance dos direitos humanos nos estados lusófonos.Rocha, Maria Elizabeth, Org.; Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.; Hermany, Ricardo, Org.