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2023A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.Andrade, Luis Gustavo Medeiros de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2023A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito.Graeff, Gabriela de Souza; Friedrich, Denise
2023Democracia no Brasil e instituições no fio da navalha : sobrevivência da Constituição em tempos de crises e possível resposta a partir do reforço da democracia institucional.Moraes, Tiago de Sousa; Bitencourt, Caroline Muller
2023A corrupção como fenômeno multifacetário na democracia contemporânea : aspectos corruptivos do crime organizado e os abalos à democracia brasileira..Oliveira, Debora Maria Lopes da Silva; Leal, Rogério Gesta
2023Condições e possibilidades da eficiência social do serviço público no Brasil : algumas perspectivas.Rodrigues, Kátia Rejane de Araújo; Leal, Rogério Gesta
2023Programas de integridade à efetivação do princípio constitucional da eficiência na administração pública.Souza, Marcelo Olivera de; Leal, Rogério Gesta
2023A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.Oliveira, Carlos Filipe Lima; Gorczevski, Clovis