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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.Krug, Maiara; Bitencourt, Caroline Muller
2015A compreensão sobre o conceito de dignidade da pessoa humana : contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e crítica à doutrina e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na abordagem deste conceito.Talon, Evinis da Silveira; Bitencourt, Caroline Muller
2015O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.Alves, Fernando Roberto Schnorr; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2016A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.Lima, Sabrina Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2017Jurisdição constitucional e política orçamentária : a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.Deprá, Vinícius Oliveira Braz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016O Supremo Tribunal Federal e a sociedade da informação : uma análise sobre a relação entre a judicialização e a midiatização no âmbito do estado democrático de direito.Stahlhofer, Augusto; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas e a possível usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal.Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Bitencourt, Caroline Muller
2017Supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público e sua utilização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça : uma análise crítica à luz do dever de motivação substancial.Borges, Daniel de Souza; Bitencourt, Caroline Muller
2017A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do processo de constitucionalização do direito privado.Schott, Josias Michel; Reis, Jorge Renato dos

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