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Título
Autor(es)
2015
A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais.
Pens, Caroline De Bona
;
Arend, Cássio Alberto
2016
A reforma da administração pública sob a abordagem gerencial na concretização do direito fundamental a saúde pós constituição de 1988.
Hoffmann, Grégora Beatriz
;
Richter, Luiz Egon
2017
Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul.
Alves, Cássio Guilherme
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A judicialização do direito à saúde : os reflexos da inobservância das competências administrativas.
Jasper, Guilherme Roberto
;
Spengler Neto, Theobaldo
2017
Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017
A responsabilidade e o direito de regresso dos entes públicos no âmbito da judicialização da saúde.
Soares, Eduardo Schrenk
;
Lauxen, Elis Cristina Uhry
2015
A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.
Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos
;
Borba, Everton José Helfer de
2018
Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.
Pereira, Tandara Deusa Menger
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018
Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.
Schmidt, Natália de Barros
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A judicialização da política pública de saúde e as consequências causadas por seu impacto financeiro no município do Crato / CE : desafios e estratégias de cooperação dos gestores locais.
Andrade, José Batista de
;
Hermany, Ricardo
Índice
Autor
2
Stein, Flávia Thaís
1
Alves, Cássio Guilherme
1
Andrade, José Batista de
1
Bosa, Anderson Carlos
1
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
1
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
1
Dagort, Angelica
1
Daroit, Ana Paula
1
Delazeri, Luiz Henrique
1
Dubow, Camila
.
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Assunto
16
Direitos fundamentais
16
Política de saúde
13
Sistema Único de Saúde (Brasil)
11
Política pública
8
Poder judiciário
5
Controle social
5
Direitos humanos
5
Saúde pública
4
Corte Interamericana de Direitos ...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal
.
próximo >
Data de Publicação
3
2024
4
2023
3
2022
1
2021
4
2020
7
2019
3
2018
6
2017
2
2016
2
2015
.
próximo >