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Título
Autor(es)
2015
O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.
Ziemann, Aneline dos Santos
;
Reis, Jorge Renato dos
2015
A inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do código civil de 2002 à luz da Constituição Federal de 1988.
Tatsch, Alessandro
;
Spengler, Fabiana Marion
2015
A natureza jurídica dos atos intitucionais que fundaram a ditadura no Brasil.
Lauda, Carla Bender
;
Silva Júnior, Edison Botelho
2015
A declaração de constitucionalidade da lei da anistia pelo STF no âmbito do Estado Democrático de Direito Brasileiro e o descompasso com a proteção dos direitos humanos.
Ramos, Julia Elisa
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
Poder local e políticas públicas para a juventude rural : uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade.
Dupont, Fabiano Rodrigo
;
Hermany, Ricardo
2016
O constitucionalismo contemporâneo e o controle das políticas de pessoal no serviço público : omissão administrativa e sua configuração como patologia corruptiva.
Schneider, Gustavo Alberto
;
Reck, Janriê Rodrigues
2016
O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.
Müller, Thaís Carnieletto
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.
Machado, Bruna Sant'ana
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2012
As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 4.
Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
2010
As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 2.
Reis, Jorge Renato dos, Org.
;
Leal, Rogério Gesta, Org.
;
Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
Índice
Autor
2
Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
2
Reis, Jorge Renato dos, Org.
1
Dupont, Fabiano Rodrigo
1
Klamt, Patrícia Maria Konzen
1
Lauda, Carla Bender
1
Leal, Rogério Gesta, Org.
1
Linhares, Kennedy Reial
1
Machado, Bruna Sant'ana
1
Moraes, Maria Valentina de
1
Müller, Thaís Carnieletto
.
próximo >
Assunto
6
Política pública
5
Direitos fundamentais
4
Brasil. Constituição (1988)
3
Direitos humanos
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Democracia
2
Direito privado
1
Anistia - Brasil
1
Censura - Brasil
1
Cidadania
.
próximo >
Data de Publicação
2
2019
1
2018
3
2017
4
2016
4
2015
1
2012
1
2011
1
2010