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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Poder local e políticas públicas para a juventude rural : uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade.Dupont, Fabiano Rodrigo; Hermany, Ricardo
2016O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.Müller, Thaís Carnieletto; Bitencourt, Caroline Muller
2012As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 4.Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
2010As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 2.Reis, Jorge Renato dos, Org.; Leal, Rogério Gesta, Org.; Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
2009As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 1.Reis, Jorge Renato dos, Org.; Leal, Rogério Gesta, Org.; Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.
2011As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo : tomo 3.Reis, Jorge Renato dos, Org.
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2022Relativização dos direitos sociais na perspectiva das crises econômicas.Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis
2023A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.Oliveira, Carlos Filipe Lima; Gorczevski, Clovis

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