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Título
Autor(es)
2016
O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.
Müller, Thaís Carnieletto
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.
Machado, Bruna Sant'ana
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2019
A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.
Silva, Rodrigo Trevisan da
;
Friedrich, Denise
2017
A missão constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa e a repercussão nas suas prerrogativas de ordem política e jurídica na Constituição de 1988.
Linhares, Kennedy Reial
;
Bitencourt, Caroline Muller
Índice
Autor
1
Linhares, Kennedy Reial
1
Machado, Bruna Sant'ana
1
Müller, Thaís Carnieletto
1
Silva, Rodrigo Trevisan da
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Democracia
1
Direito penal
1
Direitos fundamentais
1
Garantia (Direito)
1
Inelegibilidades
1
Justiça eleitoral
1
Marca registrada
1
Ordem dos Advogados do Brasil
1
Política pública
.
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Data de Publicação
1
2019
1
2017
2
2016