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Título
Autor(es)
2020
Psicopatia no direito penal : uma análise sobre a inimputabilidade do agente.
Freitas, Thiago Iserhard de
;
Ritt, Caroline Fockink
2020
A (i)legalidade da prisão em flagrante ante a violação domiciliar nos crimes de tráfico de drogas.
Milani, Arthur Feltrin
;
Ritt, Eduardo
2020
A descriminalização de condutas formalmente típicas, mediante a aplicação do princípio da insignificância.
Azambuja, Bruno Kern
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020
O início e o fim da vida sob a ótica do direito penal : uma análise dos elementos necessários para a caracterização e diferenciação do aborto, homicídio e a prática da eutanásia.
Christmann, Carolina Thaís
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021
A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro.
Machado, Cláudia Manuela Thomé
;
Ritt, Eduardo
2021
Crimes informáticos : uma análise sob a perspectiva do direito penal e processual penal.
Santos, Carlos Mickael da Silva
;
Ritt, Caroline Fockink
2021
A possibilidade do reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia.
Pinto, Rafael Martins
;
França, Leandro Ayres
2022
O crime permanente de tráfico de drogas : uma análise à luz dos requisitos estabelecidos para ingresso em domicílio sem mandado judicial.
Araújo, Rafaela Rodrigues de
2023
A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal.
Silva, Gilberto Jorge Ferreira da
;
Spengler, Fabiana Marion
2023
Prisão x Liberdade : mudanças e consequências do Pacote Anticrime e da Lei do Abuso de Autoridade no sistema processual brasileiro.
Kern, Davi Augusto
;
Ritt, Eduardo
Índice
Autor
1
Amaral, Júlia Böhs
1
Araújo, Rafaela Rodrigues de
1
Azambuja, Bruno Kern
1
Baier, Eduan Júnior
1
Christmann, Carolina Thaís
1
Ehlers, Nicolas Roberto Souza
1
Freitas, Thiago Iserhard de
1
Kern, Davi Augusto
1
Machado, Cláudia Manuela Thomé
1
Milani, Arthur Feltrin
.
próximo >
Assunto
3
Crime sexual contra as crianças
3
Estupro
3
Processo penal
3
Vítimas de estupro
2
Crime sexual
2
Culpa (Direito)
2
Direito e informática
2
Direito à privacidade
2
Domicílios - Legislação
2
Flagrante delito
.
próximo >
Data de Publicação
6
2023
1
2022
3
2021
4
2020