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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O enfrentamento ao trabalho infantil em condições análogas à escravidão no Brasil contemporâneo.Paz, Rafaela; Custódio, André Viana
2021A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena Guarani na comercialização de artesanatos nas ruas : uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI.Freitas, Higor Neves de; Custódio, André Viana; Préve, Daniel Ribeiro
2021Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia .Ramos, Fernanda Martins; Custódio, André Viana
2021Trabalho infantil : grave violação dos direitos humanos.Borba, Carina Beatriz de; Reis, Suzéte da Silva
2021A participação social nas políticas públicas locais de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil fundamentada na proteção integral do Direito da Criança e do Adolescente.Zaro, Jadir; Custódio, André Viana; Veronese, Josiane Rose Petry
2022Tráfico internacional de crianças e adolescentes na América Latina : um estudo sobre políticas públicas de enfrentamento a partir do caso da Tríplice Fronteira do Cone Sul (Brasil, Argentina e Paraguai).Diehl, Rodrigo Cristiano; Costa, Marli Marlene Moraes da; Granato, Leonardo
2022A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.Kern, Meline Tainah; Custódio, André Viana; Salm, João Batista
2022Direito da criança e do adolescente de constituir família versus direito à cultura : uma análise a partir do processo de adoção internacional.Barros, Bruna Elís Kussler; Spengler, Fabiana Marion
2022O impacto da cultura do trabalho precoce no desenvolvimento dos adolescentes : um estudo sobre a aprendizagem no Brasil.Rusch, Tayna Larissa; Custódio, André Viana
2022A exposição precoce de meninas às redes sociais versus a indústria da beleza : uma abordagem frente a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção das mesmas.Tomazzetti, Letícia da Fontoura; Costa, Marli Marlene Moraes da