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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia .Ramos, Fernanda Martins; Custódio, André Viana
2021A participação social nas políticas públicas locais de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil fundamentada na proteção integral do Direito da Criança e do Adolescente.Zaro, Jadir; Custódio, André Viana; Veronese, Josiane Rose Petry
2022Tráfico internacional de crianças e adolescentes na América Latina : um estudo sobre políticas públicas de enfrentamento a partir do caso da Tríplice Fronteira do Cone Sul (Brasil, Argentina e Paraguai).Diehl, Rodrigo Cristiano; Costa, Marli Marlene Moraes da; Granato, Leonardo
2022A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.Kern, Meline Tainah; Custódio, André Viana; Salm, João Batista
2022O impacto da cultura do trabalho precoce no desenvolvimento dos adolescentes : um estudo sobre a aprendizagem no Brasil.Rusch, Tayna Larissa; Custódio, André Viana
2023As ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Rio Branco/AC no período 2020-2021.Teles, Daisson Gomes; Custódio, André Viana
2023O depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça criminal : uma análise a partir da Lei nº 13.431/2017.Pappen, Luiza; Costa, Marli Marlene Moraes da
2023A (in)eficácia da medida socioeducativa de internação : um estudo sob a reincidência.Schröder, Carolina; Brendler, Karina Meneghetti
2024O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil : por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral.Cabral, Johana; Custódio, André Viana; Picornell-Lucas, Antonia