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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015O significado da casa própria para os moradores do residencial viver bem no município de Santa Cruz do Sul - RS.Ribeiro, Graziela Fernanda; Freitas, Cristiane Redin
2016Poder local e políticas públicas para a juventude rural : uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade.Dupont, Fabiano Rodrigo; Hermany, Ricardo
2016A titularidade dos estrangeiros no que tange aos direitos fundamentais sociais, especialmente ligados à assistência social.Dias, Carolini Pereira; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n.13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais.Pereira, Flavia Alejandra Fernández; Machado, Raimar
2018A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária : um estudo de caso sobre a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado.Cardoso, Luiz Paulo do Amaral; Schmidt, João Pedro
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2021A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.Radtke, Giovane André; Maas, Rosana Helena
2023A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.Oliveira, Carlos Filipe Lima; Gorczevski, Clovis

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