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Título
Autor(es)
2017
A judicialização do direito à saúde : os reflexos da inobservância das competências administrativas.
Jasper, Guilherme Roberto
;
Spengler Neto, Theobaldo
2018
Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.
Pereira, Tandara Deusa Menger
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018
A (i)legitimidade constitucional do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.
Galego, Davi Neto
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020
A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.
Mesquita, Jordana Schmidt
;
Spengler Neto, Theobaldo
2021
A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.
Radtke, Giovane André
;
Maas, Rosana Helena
2022
A desinformação da população acerca do pleito de medicamentos no judiciário.
Piccinin, Luiza Helena Assmann
;
Frantz, Diogo
2024
A qualificação das políticas públicas autocompositivas no Poder Judiciário brasileiro pela transversalidade de gênero e raça : uma abordagem a partir das teorias de Nancy Fraser e Axel Honneth.
Estivalet, Josiane Caleffi
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
Índice
Autor
1
Estivalet, Josiane Caleffi
1
Galego, Davi Neto
1
Jasper, Guilherme Roberto
1
Mesquita, Jordana Schmidt
1
Pereira, Tandara Deusa Menger
1
Piccinin, Luiza Helena Assmann
1
Radtke, Giovane André
Assunto
5
Direito à saúde
3
Sistema Único de Saúde (Brasil)
1
Acesso à justiça
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Direitos sociais
1
Farmacologia
1
Fraser, Nancy, 1947-
1
Honneth, Axel, 1949-
1
Identidade de gênero
1
Justiça do trabalho
.
próximo >
Data de Publicação
1
2024
1
2022
1
2021
1
2020
2
2018
1
2017