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2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2023
A necessidade de criação de novos instrumentos para atribuir indiscutível competência à Corte Interamericana de Direitos Humanos para o julgamento direto e autônomo dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Piucco, Micheli
;
Gorczevski, Clovis
;
Pastor, Roberto Alfonso Viciano
;
Belloso Martín, Nuria
2023
A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Oliveira, Carlos Filipe Lima
;
Gorczevski, Clovis
2023
O direito de retificação de nome e gênero de crianças e adolescentes transvestigêneres.
Azeredo, Nathan Bartholdy de
;
Custódio, André Viana
Índice
Autor
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Azeredo, Nathan Bartholdy de
1
Oliveira, Carlos Filipe Lima
1
Piucco, Micheli
Assunto
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
1
América Latina
1
Brasil. Constituição (1988)
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Cabo Verde
1
Cabo Verde - Direitos fundamentais
1
Cabo Verde - Política social
1
Controle da constitucionalidade
1
Dignidade
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