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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais.
Pens, Caroline De Bona
;
Arend, Cássio Alberto
2017
Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul.
Alves, Cássio Guilherme
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A judicialização do direito à saúde : os reflexos da inobservância das competências administrativas.
Jasper, Guilherme Roberto
;
Spengler Neto, Theobaldo
2017
Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017
A responsabilidade e o direito de regresso dos entes públicos no âmbito da judicialização da saúde.
Soares, Eduardo Schrenk
;
Lauxen, Elis Cristina Uhry
2015
A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.
Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos
;
Borba, Everton José Helfer de
2018
Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.
Schmidt, Natália de Barros
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A judicialização da política pública de saúde e as consequências causadas por seu impacto financeiro no município do Crato / CE : desafios e estratégias de cooperação dos gestores locais.
Andrade, José Batista de
;
Hermany, Ricardo
2020
O fornecimento de medicamentos de alto custo : um debate sobre as razões e fundamentações de sua possível concessão no direito brasileiro.
Silveira, Fernando da
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Hermany, Ricardo
Índice
Autor
1
Alves, Cássio Guilherme
1
Andrade, José Batista de
1
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
1
Jasper, Guilherme Roberto
1
Medeiros, Jeanine Lykawka
1
Paes, Sara Ester
1
Pens, Caroline De Bona
1
Quintana, Glênio Borges
1
Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos
1
Schmidt, Natália de Barros
.
próximo >
Assunto
9
Sistema Único de Saúde (Brasil)
8
Direitos fundamentais
6
Política pública
3
Controle social
3
Poder judiciário
2
Assistência farmacêutica
2
Uso de medicamentos - Custos
1
Acesso à justiça
1
Administração pública
1
Brasil. Constituição (1988)
.
próximo >
Data de Publicação
1
2024
2
2023
1
2022
2
2020
1
2018
6
2017
2
2015