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Título
Autor(es)
2016
A colaboração premiada no combate ao crime organizado.
Morais, Greice Vanesa Becker
;
Ritt, Eduardo
2016
Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.
Machado, Bruna Sant'ana
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016
Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.
Ghisleni, Paloma Pasqualotti
;
Ritt, Eduardo
2009
Temas atuais no direito penal e processual penal.
Ritt, Caroline Fockink, Org.
;
Ritt, Eduardo, Org.
;
Silva Júnior, Edison Botelho, Org.
2019
O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal.
Kopp, Daniele Louise
;
Moraes, Dienyffer Brum de
2021
Crimes informáticos : uma análise sob a perspectiva do direito penal e processual penal.
Santos, Carlos Mickael da Silva
;
Ritt, Caroline Fockink
2021
A possibilidade do reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia.
Pinto, Rafael Martins
;
França, Leandro Ayres
2023
Prisão x Liberdade : mudanças e consequências do Pacote Anticrime e da Lei do Abuso de Autoridade no sistema processual brasileiro.
Kern, Davi Augusto
;
Ritt, Eduardo
Índice
Autor
1
Ghisleni, Paloma Pasqualotti
1
Kern, Davi Augusto
1
Kopp, Daniele Louise
1
Machado, Bruna Sant'ana
1
Morais, Greice Vanesa Becker
1
Pinto, Rafael Martins
1
Ritt, Caroline Fockink, Org.
1
Ritt, Eduardo, Org.
1
Santos, Carlos Mickael da Silva
1
Silva Júnior, Edison Botelho, Org.
.
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Assunto
1
Direito constitucional
1
Direito e informática
1
Inquérito policial
1
Insignificância (Direito)
1
Liberdade
1
Pacote anticrime
1
Presunção de inocência
1
Prisão
1
Pronúncia (Processo penal)
1
Proporcionalidade (Direito)
.
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próximo >
Data de Publicação
3
2020 - 2023
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009