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Títulos de crédito virtuais : perspectivas e segurança jurídica.

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Resumo

O presente trabalho monográfico pretende analisar os aspectos jurídicos e práticos da emissão de títulos de crédito digitais, aplicando-lhes a celeridade, desmaterialização e sustentabilidade, adequando-se a nova era da tecnologia e de modo a promover mais praticidade e contribuir com as principais atividades negociais da região norte do litoral no Estado do Rio Grande do Sul no contexto da atual era digital. Utilizando o método hermenêutico, a partir de pesquisas exploratórias e bibliográficas qualitativas, a presente monografia trata como os títulos de crédito virtuais poderão contribuir para a sustentabilidade da região e facilitar principalmente a movimentação financeira nos negócios de compra e venda de imóveis. Acrescente-se os aspectos ambientais relacionados à emissão de papel e o fato de que a maioria dos compradores não reside no litoral, de modo a tornar mais burocrático o trâmite para o pagamento, o resgate dos respectivos títulos de crédito e a transferência dos imóveis. Com o avanço tecnológico, percebe-se a necessidade cada vez maior da celeridade, resultado da sociedade líquida, se faz necessário uma evolução nos títulos, uma vez que estes surgiram na época para trazer mais velocidade nas relações comerciais, e visando se adaptar a nova era, deverá se reavaliar os seus princípios de modo com que tenham conformidade para sua emissão no meio digital. Uma nova interpretação da cartularidade do título é indispensável para promover a sua emissão, utilizando-se dos meios digitais já criados, a simples adaptação dos títulos ao meio virtual não se faz dificultada. Neste estudo, utilizou-se como objeto, todos os meios que se fazem necessário para emitir um título no meio digital, desde a assinatura até a plataforma que traga segurança nas relações comerciais. Por fim, a desmaterialização dos títulos de crédito é uma evolução necessária, a adoção de tecnologias como o blockchain pode garantir a satisfação necessárias para a utilização dos títulos virtuais, propondo um ambiente seguro e eficiente para a emissão e circulação dos títulos de crédito no meio digital.

Nota

Inclui bibliografia.

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Tipo de obra

Trabalho de Conclusão de Curso

Local

Capão da Canoa

DOI

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