O ENEM como um dispositivo da governamentalidade neoliberal no Brasil.
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Resumo
A presente tese objetiva analisar como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se configura em um dispositivo da governamentalidade neoliberal operando no contexto da educação brasileira. Foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de Pesquisa "quot;Educação, Cultura e Produção de Sujeitos. A governamentalidade é empregada nesta Tese como um conceito-chave articulado com outros conceitos advindos das análises propostas por Michel Foucault e seus comentadores. Procuro fazer um exercício de pensamento olhando para as formas contemporâneas de condução e produção de modos de vida sob a aba do neoliberalismo, que ora apresenta características mais democráticas e dinâmicas, ora mais conservadoras. Para isso, elegi o Enem como objeto de estudo. O corpus analítico se constitui de documentos oficiais que deram legitimidade ao Exame e conteúdos disponibilizados no jornal Folha de São Paulo. A partir das análises propostas, foi possível concluir que o Enem é um dispositivo da governamentalidade neoliberal que atua em diferentes contextos, principalmente o educacional, e exerce um poder de governamento orientado pela racionalidade neoliberal. Tal racionalidade, ao colocar o mercado em primeiro plano, estende sua lógica por toda a sociedade, fazendo com os sujeitos se apresentem como empreendedores que necessitam ampliar seu capital humano ao longo da vida. Em um contexto onde o desempenho precisa ser mensurado, o dispositivo do Enem entra em cena capturando esses sujeitos e o espaço escolar, avaliando-os, classificando-os e hierarquizando-os. Desde que instituído em 1998, o Exame vem sofrendo alterações para responder à urgência histórica de cada momento, uma característica própria dos dispositivos. Em 2009, foi remodelado e incorporou novas tecnologias, passando a adquirir um caráter mais abrangente relativo à avaliação que realiza e seu papel, pois a maioria das universidades o adotam como requisito para ingresso. Ainda, é projetado como o dispositivo que seleciona sujeitos aptos a serem beneficiados em programas governamentais como o Fies e Prouni. Na escola, ascende como um farol curricular. Atravessado por relações de poder, direciona o currículo escolar conduzindo as instituições a desenvolverem habilidades e competências que projetem um estudante mais autônomo, flexível, responsável e empreendedor em um mundo corporativo e competitivo exigido pela racionalidade neoliberal. Ao mesmo tempo, transforma-se para solicitar da escola o que ela precisa desenvolver. Os dados mostram que o Exame vem, desde sua primeira edição, apontando desigualdades entre alunos de escolas públicas e privadas, negros e brancos, ricos e pobres. Tais desigualdades, no entanto, longe de diminuírem, são reforçadas a partir da classificação das escolas no chamado "quot;Ranking do Enem"quot;, o que distancia ainda mais aqueles que tem condições de buscar uma melhor educação na tentativa de ascender social e economicamente daqueles que estão fadados a conviver com o fracasso e a culpa por não terem investido em si mesmos.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Tese de Doutorado
Local
Santa Cruz do Sul
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