Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do enquadramento em 10, 20 ou 40% do adicional de insalubridade para cirurgiões dentistas empregados.
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O presente trabalho monográfico trata do tema "quot;Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do enquadramento em 10, 20 ou 40% do adicional de insalubridade para cirurgiões dentistas empregados"quot;. Pretende-se, à luz da literatura recente e relevante a propósito da situação em tela, analisar, discutir e apresentar os principais aspectos teóricos e práticos que envolvem essa problemática. Para tanto, utiliza-se o método de hermenêutico jurídico que consiste na coleta de dados baseado em revisão bibliográfica e jurisprudencial. Busca-se identificar como a lei vem sendo aplicada para os casos de atividades insalubres, bem como considerando os principais aspectos atinentes à literatura em foco. O presente trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro deles trata dos princípios do direito do trabalho, com a análise desde a origem do direito do trabalho até os dias atuais, onde ocorre uma maior proteção do direito difuso trabalhista. No segundo capítulo, é tratado a proteção do direito do trabalho em contratos especiais, principalmente o contrato de trabalho, carga horária e a exposição cirurgiões dentistas empregados aos agentes insalubres. Através do estudo do meio ambiente e a segurança do trabalho, as atividades insalubres e seus desdobramentos. Finalmente, no terceiro capitulo é demostrada a posição atual dos Tribunais do Trabalho com relação ao pagamento e o enquadramento em 10, 20 ou 40% do adicional de insalubridade para cirurgiões dentistas empregados. O tema do trabalho se apresenta com extrema importância para o operador jurídico que atuará em demandas envolvendo todo o profissional da área da saúde, que trabalha exposto a agentes insalubres diariamente, assim como suas consequências na saúde ocupacional dos profissionais em foco, os cirurgiões dentistas empregados.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Trabalho de Conclusão de Curso
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Local
Santa Cruz do Sul
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