Da produção ao consumo cultural : as mediações na implementação do Programa Cultura do Trabalhador - vale-cultura na região do COREDE Campanha-RS
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Resumo
Parte-se da Região do Corede Campanha (RCC) e da política pública de fomento ao consumo cultural, inovadora no contexto brasileiro, para delinear o tema desta tese: o consumo cultural de trabalhadores a partir de mediações culturais decorrentes da implementação do Programa Cultura do Trabalhador - Vale-Cultura (PCT-VC), em um contexto regional. Enquanto fundamentos teóricos que abrigaram as reflexões, a busca por relações interdisciplinares orientou a análise e a compreensão em torno do território e seu desenvolvimento, considerando as práticas sociais e institucionais como particulares e únicas. Pela contextualização histórica, a RCC foi apresentada considerando as dimensões econômicas, sociais e culturais. A cultura representa elemento central na discussão, sendo considerada como popular e democrática e faz parte do cotidiano, na qual todas as manifestações estão inseridas e a partir dela se constituem e oportunizam a constituição da cidadania e a produção de sentidos. As políticas públicas de cultura no Brasil assumem o papel de reunir as concepções e as ideias expressas nos diferentes contextos. No período de redemocratização, discussões em torno do acesso à cultura e do movimento em torno da construção de uma agenda que abrigasse a diversidade, oportunizou a reflexão acerca do papel do Estado e das relações de poder para o processo de implementação de uma política pública que inova ao propor o acesso ao consumo de bens e serviços culturais. O objetivo principal foi o de compreender o consumo cultural do trabalhador da RCC a partir do fomento do PCT-VC, sob a perspectiva da teoria das mediações culturais, com ênfase na mediação da Institucionalidade. Partiu-se das concepções dos Estudos Culturais (EC), enquanto proposta teórica e metodológica. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, adotou o Mapa das Mediações Comunicativas da Cultura, de Jesús Martín-Barbero (2003), enquanto circuito de cultura e método para a análise. Foram utilizadas como técnicas: a pesquisa de campo, por meio da observação participante, entrevistas semiestruturadas, aplicação de a bibliográfica e a documental. O recorte temporal situa-se entre os meses de novembro de 2012 e janeiro de 2019. O PCT-VC apresentou a legislação necessária à sua implementação e um processo de comunicação e de informação limitado. O período imposto para a subvenção fiscal para as empresas beneficiárias foi considerado outro limite. As Matrizes Culturais apontam para uma região forjada pelas relações de poder e de disputa por espaços entre movimentos de exploração de instituições globais e os exercícios de constituições de diferentes territorialidades, em prol do seu desenvolvimento regional. A valorização da cultura e da constituição do território está presente no seu cotidiano. As Lógicas de Produção evidenciam a existência de alguns empresários engajados na implementação do PCT-VC, mas com esforços de comunicação e informação pouco eficientes. Questões tecnológicas foram identificadas como barreiras para a sua implementação, como a grande variedade de bandeiras das empresas operadoras. Houve um consumo de R$ 461.590,56. Constatou-se que os trabalhadores compreendem como válida a existência de uma política de estímulo ao consumo, porém não se observou um movimento em torno da defesa da continuidade do VC. Sobre os hábitos de consumo do trabalhador, destacam-se 1) a dificuldade em estabelecer um tempo no qual a prática do lazer e de acesso a equipamentos, bens e serviços culturais seja prioritário; 2) observou-se um movimento único, em relação ao consumo, que não aconteceria na RCC, sem o VC. Não se observam mudanças na Institucionalidade, a partir da implementação do PCT-VC na RCC, considerando as relações de poder tradicionais e a forma de construção dos discursos, pautados pela não credibilidade nas políticas públicas e na certeza de sua descontinuidade.
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