A usucapião extrajudicial : todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial?
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar quais as modalidades de usucapião são passíveis de serem declaradas extrajudicialmente. Diante disso, indaga-se: todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial? Este estudo segue o método de pesquisa dedutivo, partindo do estudo da usucapião, dos seus procedimentos, para poder responder a problemática dessa pesquisa. A técnica de pesquisa é a bibliográfica e documental. É de fundamental importância o estudo do tema, visto a possibilidade da usucapião poder ser encaminhada pela via extrajudicial e não mais tão somente pela via judicial, sendo o procedimento mais simples, célere e com custo menos oneroso; bem como, conforme a posição majoritária, todas as modalidades de usucapião podem ser declaradas extrajudicialmente.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Trabalho de Conclusão de Curso
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Local
Santa Cruz do Sul
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