O trabalho infantil e a exploração de crianças e adolescentes no meio artístico.
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Resumo
O presente trabalho aborda o tema trabalho infantil caracterizado através da exploração de crianças e adolescentes no meio artístico, analisando inicialmente quais os meios de exploração da mão de obra infantil, e o que leva crianças tão precocemente ao ambiente de trabalho. Nesta linha, aborda-se de que maneira o trabalho artístico pode ser desvirtuado, gerando uma relação de emprego, a qual abarca condições aparentemente lícitas para a sociedade. Para o desenvolvimento do presente trabalho, fez-se uso de referências literárias, obtidas através da biblioteca física oferecida pelo curso de direito, bem como por materiais virtuais, como, por exemplo, e-books e sites de possível apreciação, onde constatou-se a grande repercussão do tema, utilizando ainda, atores (as) mirins como "quot;estudo de caso"quot;, com o objetivo de evidenciar a relação de emprego. Desta forma, buscar uma solução para o problema abordado, qual seja: Tendo em vista que a Constituição Federal proíbe qualquer espécie de trabalho infantil no Brasil, a introdução de crianças e adolescentes no ramo artístico não estaria em desacordo com a legislação? Assim, busca-se demonstrar que toda e qualquer forma de trabalho infantil é vedada pela legislação brasileira.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Trabalho de Conclusão de Curso
Local
Santa Cruz do Sul
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