Trabalho parassubordinado e as novas relações de trabalho : uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.
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Resumo
A presente dissertação visa estudar as novas formas de trabalho inseridas no ordenamento jurídico laboral e o trabalho parassubordinado, analisando este último no âmbito do direito nacional e estrangeiro. Para tanto, o presente trabalho foi estruturado, inicialmente, apresentando um levantamento histórico do trabalho e da relação trabalhista, desde os períodos mais remotos da escravidão e do feudalismo, até as concepções mais moderas, que conferem ao trabalho a importância de valor fundamental, fundado na dignidade da pessoa humana e do reconhecimento de seu valor social. Em um segundo momento, se buscará abordar, a partir da reforma trabalhista que resultou em uma potencial flexibilização das relações de trabalho, as novas formas de trabalho regulamentadas, em especial o trabalho intermitente, o teletrabalho e a terceirização da atividade-fim, apresentando além do suporte legal, os pontos positivos e negativos sustentados pela doutrina. Por conseguinte, a terceira parte da dissertação enfrentará o fenômeno do trabalho parassubordinado, apresentando sua conceituação e inserção no âmbito do ordenamento jurídico nacional e estrangeiro. Ao final do estudo se pretende verificar a hipótese suscitada, com relação a flexibilização das relações laborais e a existência de uma zona cinzenta que transita entre a autonomia e a subordinação, debatendo o problema central do trabalho que é a constituição do trabalho parassubordinado como uma nova fattispecie os seus desdobramentos para o direito do trabalho, considerando os valores protetivos do valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. A pesquisa buscará, através do método de abordagem hipotético-dedutivo, abordar o trabalho enquanto direito fundamental, as novas formas de trabalho e o trabalho parassubordinado, utilizando-se para tanto o método de procedimento histórico-crítico e valendo-se das técnicas de investigação de natureza bibliográfica, a partir de livros, revistas jurídicas, artigos científicos e toda a documentação indireta relacionada ao objeto de estudo. Diante do exposto, este estudo se ajusta a linha de pesquisa de Constitucionalismo Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com área de concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas, aderindo, ainda, a linha de pesquisa da orientadora Dra. Suzéte da Silva Reis, Relações de Trabalho na Contemporaneidade, razão pela qual se justifica a pesquisa acerca deste relevante tema contemporâneo.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Dissertação de Mestrado
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Local
Santa Cruz do Sul
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