Capacidades estatais e discricionariedade na implementação do Programa Bolsa Família nos municípios da região do Vale do Taquari/RS.
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Resumo
Este trabalho analisa a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) em municípios localizados na região do Vale do Taquari/RS entre 2013 e 2016. A partir de um estudo inicial, realizado com base em dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, selecionaram-se três municípios para os estudos de caso, os quais apresentam características muito próximas em termos demográficos e socioeconômicos, mas resultados bem distintos em relação ao percentual de cadastramento das famílias pobres e extremamente pobres, o que se reflete em números muito díspares de beneficiários do PBF. A partir dessa seleção prévia, buscou-se investigar os fatores que têm levado esses municípios a apresentarem resultados distintos em relação ao PBF. Com o aporte teórico da perspectiva neoinstitucionalista e dos estudos sobre implementação de políticas públicas, os quais têm enfatizado a importância de se considerar o Estado e as instituições políticas como elementos fundamentais para a análise das políticas públicas, assim como as ideias e crenças presentes nessas instituições, passou-se a investigar as capacidades estatais presentes nesses municípios e o papel da discricionariedade dos agentes implementadores do PBF. A investigação empírica foi realizada a partir de 22 entrevistas semiestruturadas (gestores municipais, burocratas de médio escalão e burocratas que atuam em nível de rua), de pesquisa documental sobre o PBF nas prefeituras municipais e no MDS e do levantamento de dados secundários referentes aos municípios produzidos pelo IBGE. Os resultados da pesquisa demonstraram que a compreensão dos gestores municipais e dos burocratas sobre o PBF e seus pressupostos (noções de pobreza, desigualdade e justiça social) influencia fortemente na forma de apropriação do Programa, nas ações desencadeadas e na dimensão que esse adquire dentro da estrutura organizacional da gestão municipal. Nesse sentido, pôde-se perceber que, embora as capacidades estatais condicionem as ações dos agentes implementadores, a forma como são utilizadas envolvem escolhas, ou seja, também é fruto de decisões.
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Inclui bibliografia.
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Tese de Doutorado
Local
Santa Cruz do Sul
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