Constituição sintética ou analítica. Carta de 1988, um documento prestacional que necessita de ser questionado.
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Resumo
A Constituição Brasileira de 1988 é escrita, foi promulgada e é considerada formal, analítica, dogmática, programática, dirigente, normativa e rígida. Podendo-se acrescentar: prestacional. Ao se promover exame dentro de uma concepção de constitucionalismo analítico, o que faz com que o Direito Constitucional com essa conotação seja diferente é a supremacia normativa, a autoprimazia, em muitas situações se bastando por si próprio, e quando não assim, dirigindo, dando o norte para uma regulamentação futura de direito assegurado. O intuito do legislador constitucional brasileiro de 1988 foi, portanto, o de colocar o máximo dentro da Carta na tentativa de garantir o que fosse possível, principalmente no tangente a direitos sociais e, no mais, visou programar, dirigir. Esse é modelo que não produz constituições duradouras e resistentes a crises, esquecendo-se aquele legislador que o que é materialmente constitucional talvez deva ser desvelado, como está a servir de modelo a Constituição norte-americana, que já conta com mais de 200 anos. Entretanto, duas situações se apresentam diante de um Brasil de mais de 200 milhões de pessoas, com enorme contingente desfavorecido: a defesa de uma Constituição antieconômica, com muitos direitos tidos como de segunda geração e, portanto, apenas formalmente inclusiva, ou a elaboração de um novo texto, centrado na organização do Estado e nos direitos individuais fundamentais, com possibilidade de inclusão efetiva, material, que decorrerá do equilíbrio orçamentário gerador de ambiente que atraia investimentos e desenvolvimento, com o Estado focado tão somente no que é essencial. Para responder ao problema de pesquisa: o que torna uma Constituição ser duradoura e resistente às crises foi adotado o método dedutivo, e as técnicas de pesquisa foram a bibliográfica e a documental.
Nota
Inclui bibliografia.
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Local
Santa Cruz do Sul
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