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A participação dos idosos na implementação das políticas públicas de saúde em Portugal e no Brasil.

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Resumo

O fenômeno do envelhecimento populacional é uma realidade mundial e, se ao mesmo tempo é um êxito, também é uma preocupação para as sociedades, sobretudo para os governantes. O aumento considerável das medidas de saúde para as populações no século XX trouxe avanços que muito contribuiu para que o fenômeno da longevidade ocorresse. Dessa forma, a Organização das Nações Unidas (ONU, 2002), em sua II Assembleia sobre o Envelhecimento, criou diretrizes para que os países pudessem pautar as suas políticas para a população que envelhece, criando o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento. Uma das diretrizes enfatizada é a participação dos idosos nas políticas públicas em todas as instâncias. Para a compreensão sobre como ocorre essa dinâmica da participação do idoso, definiram-se duas regiões de saúde, em dois países, Portugal e Brasil, mais precisamente na Administração Regional de Saúde Norte (ARS/Norte), com sede em Braga, Portugal, e na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul (4ª CRS/RS), com sede em Santa Maria, Brasil. O estudo foi realizado sob a perspectiva da participação social do idoso nas políticas públicas e como ator integrante dos processos histórico, cultural, político e econômico de ambos os países. A coleta de dados foi baseada em dados secundários censitários e de leis, diretrizes e documentos de ambos os países, bem como primários, com entrevista semiestruturada a 42 atores sociais, sendo eles idosos e gestores de políticas públicas de ambos os gêneros em Portugal e no Brasil. O material foi analisado sob a técnica de Análise de Conteúdo, de Bardin (2007), aplicada tanto na avaliação dos documentos quanto para a interpretação das entrevistas. Os principais resultados do estudo apontam que, apesar da participação dos idosos ser uma das ênfases nas diretrizes da ONU, identificou-se que tanto no Brasil como em Portugal ela se dá em espaços diferentes e ocorre com singularidades próprias diante do contexto sociocultural de cada país. Há barreiras importantes que dificultam a participação dos idosos, como o desconhecimento sobre as políticas do envelhecimento por parte dos gestores e idosos de ambos os países, que desenvolveram políticas de saúde para o idoso com destaques diferentes para a participação política, social/comunitária avaliativa e com pouco incentivo à participação do gênero feminino, conforme indica a diretriz da ONU.

Nota

Inclui bibliografia.

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Tipo de obra

Tese de Doutorado

Local

Santa Cruz do Sul

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