A prática dos círculos restaurativos como política pública de prevenção ao bullying e ao cyberbullying nas escolas : uma análise a partir da lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas Coordenadorias Regionais de Educação do Vale do Rio Pardo e Taquari - RS.
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O objetivo deste estudo foi analisar e refletir sobre a temática "quot;A prática dos círculos restaurativos como política pública de prevenção ao bullying e ao cyberbullying nas escolas: uma análise a partir da Lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas Coordenadorias Regionais de Educação do Vale do Rio Pardo e Taquari - RS"quot;, incidindo principalmente sobre o bullying escolar e suas implicações. O estudo utiliza, como método de abordagem, o dedutivo e o método de procedimento é o histórico. Em termos de técnica de pesquisa, foi com documentação indireta de referência à pesquisa, utilizando-se documentos bibliográficos (de fontes secundárias): publicações avulsas pertinentes à matéria, tais como: boletins, jornais, revistas, livros etc. E, envolveu, ainda, entrevistas com as Coordenadorias Regionais de Educação do Vale do Rio Pardo e do Taquari. O fenômeno bullying constitui uma forma de violência apresentada na maioria das vezes como intimidação, que tem graves consequências sobre a autoestima, o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos e está presente tanto nas escolas públicas como nas privadas. É o mais grave problema existente nas escolas em todo o mundo e estudos recentes mostram uma preocupante tendência ao aumento de sua incidência. A proposta, então, é investigar se os círculos restaurativos apresentam um novo referencial paradigmático na humanização e na pacificação das relações sociais envolvidas em conflitos escolares, de forma a garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes nas escolas e promover a cultura da paz. Os círculos restaurativos têm o intuito de reafirmar, reconectar e reconstruir o tecido social e emocional das relações dentro da comunidade escolar. Com essa estratégia, haverá a promoção da cultura da paz e da efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. O tema da tese possui aqui um enfoque diferenciado: buscar uma fundamentação teórica sobre a prática dos Círculos Restaurativos nas escolas no combate ao bullying, entendendo-os como política pública de efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. As práticas restaurativas são uma abordagem colaborativa e pacificadora para a resolução de conflitos, sendo, portanto, importante o diálogo e o envolvimento de todas as partes interessadas na determinação da melhor solução ao conflito e à reparação do dano causado, buscando a satisfação da vítima e a inclusão social do agressor. Com isso, poder-se-á verificar que os Círculos Restaurativos apontam para um diálogo produtivo e ressocializador, afinal, o foco central desta pesquisa consiste em investigar se a prática restaurativa realmente pode ser usada como uma política pública para a ressocialização dos envolvidos na violência escolar.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tese de Doutorado
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Santa Cruz do Sul
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