A inserção dos estudos de gênero nos cursos de graduação em direito no estado do Rio Grande do Sul como estímulo à garantia de relações igualitárias entre homens e mulheres.
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Resumo
A presente tese, desenvolvida sob a orientação da Professora Doutora Marli Marlene Moraes da Costa, insere-se na linha de pesquisa "quot;Diversidade e Políticas Públicas"quot; do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). A experiência da docente em ensino, pesquisa e extensão, especialmente em publicações interdisciplinares que problematizam conflitos relacionados ao feminismo, com ênfase em violência doméstica e familiar, desigualdade de gênero e direitos das mulheres, justifica sua seleção como orientadora. O objetivo geral desta pesquisa consiste na análise, por meio de pesquisa empírica com amostra de universidades do Rio Grande do Sul, do potencial da inserção dos estudos de gênero no ensino jurídico para a promoção da igualdade entre homens e mulheres. Assim, parte-se do seguinte problema: como a formação jurídica tem possibilitado o acesso dos discentes às questões de gênero, fomentando a adoção de uma abordagem inclusiva nas disciplinas que compõem os currículos dos cursos jurídicos, com o propósito de reduzir as desigualdades entre homens e mulheres? A hipótese sustentada é que a inserção dos estudos de gênero como disciplina autônoma e obrigatória nos cursos de graduação em Direito contribui significativamente para a construção de um novo paradigma de igualdade. Para responder à problemática e comprovar a hipótese, a pesquisa utiliza uma abordagem exploratória e qualitativa, combinando elementos de pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários aplicados a alunos e coordenadores de cursos de Direito, cujas respostas foram analisadas e interpretadas à luz de um referencial teórico construído a partir da literatura sobre pedagogias feministas interseccionais e decoloniais no ensino superior. Os resultados evidenciam que a inclusão de conteúdos sobre gênero nos currículos dos cursos jurídicos, especificamente por meio de disciplina autônoma e obrigatória, mostra-se como a proposta mais eficaz para o desenvolvimento de competências e habilidades que permitam aos estudantes aprofundarem a temática, desconstruir paradigmas androcentristas, fomentar uma prática jurídica plural e, consequentemente, colaborar para a redução da desigualdade entre homens e mulheres. A pesquisa também demonstra a necessidade de uma formação jurídica crítica e reflexiva em relação ao tratamento jurídico das mulheres, habilitando os juristas a aplicar a perspectiva de gênero na práxis jurídica. Aponta-se para a urgência de se superar o caráter positivista, formalista, patriarcal e disciplinar que ainda marca a formação jurídica e que, não raro, negligencia as complexidades e as desigualdades presentes na sociedade contemporânea. Conclui-se que a inserção da perspectiva de gênero como disciplina autônoma e obrigatória, para além de abordagens transversais, constitui ferramenta eficaz para impulsionar a mudança de paradigmas na educação jurídica, promovendo diálogos aprofundados que visem mitigar as desigualdades de gênero e estimular a emancipação feminina.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Tese de Doutorado
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Local
Santa Cruz do Sul
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