A territorialização da política nacional de assistência social e a proteção social das pessoas idosas usuárias do benefício de prestação continuada no COREDE Vale do Rio Pardo/RS.
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Resumo
Este estudo apresenta os resultados da pesquisa que versa sobre a Territorialização da Política Nacional de Assistência Social e a Proteção Social das Pessoas Idosas Usuárias do Benefício de Prestação Continuada no COREDE do Vale do Rio Pardo/RS, que foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul/RS e que teve como objetivo geral analisar a Proteção Social das pessoas idosas usuárias do Beneficio de Prestação Continuada nos municípios de Santa Cruz do Sul, Pantano Grande e Vale Verde a partir do processo de territorialização da Política Nacional de Assistência Social. Para aprofundar esta temática foram eleitas algumas categorias teórico-temáticas, tais como: o envelhecimento populacional, a proteção social da pessoa idosa, o Benefício de Prestação Continuada e a territorialização da Política Nacional de Assistência Social no COREDE do Vale do Rio Pardo. O estudo foi norteado pelo Método Materialista e Histórico da qual foram consideradas algumas categorias centrais: a totalidade, a historicidade, a mediação e a contradição. O estudo contemplou três dos vinte e três municípios que compõem o COREDE Vale do Rio Pardo, são eles: Santa Cruz do Sul, Pantano Grande e Vale Verde. A coleta de dados foi realizada em três Centros de Referência de Assistência Social dos municípios referidos, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social do município de Santa Cruz do Sul e nas residências de algumas pessoas idosas, nas quais foram entrevistados 7 (sete) profissionais e 15 (quinze) pessoas idosas. Optou-se pelo enfoque qualitativo da pesquisa, sendo que a análise dos dados foi realizada a partir da Análise de Conteúdo. Através deste estudo constata-se que as pessoas idosas usuárias do Benefício de Prestação Continuada possuem, predominantemente, baixa escolaridade; possuem filhos; residência própria; sobrevivem somente com o benefício; e a maioria delas não comparece ao Centro de Referência de Assistência Social frequentemente. As pessoas idosas analisadas acessam ao Benefício de Prestação Continuada especialmente através de encaminhamentos oriundos do Instituto Nacional de Seguridade Social ou por determinação judicial. O benefício torna-se fundamental na vida das pessoas idosas na medida em que este supre suas necessidades básicas, especialmente as de alimentação e de medicação, conforme referido por vários entrevistados. Entretanto, no que tange ao processo de territorialização da Política Nacional de Assistência Social constata-se a existência de muitos desafios decorrentes de aspectos como a reduzida quantidade de profissionais e a falta de conhecimento dos mesmos com relação a algumas legislações especificas, especialmente no que se refere à proteção social das pessoas idosas usuárias do Benefício de Prestação Continuada. Constata-se também que a equipe dos Centros de Referência de Assistência Social não realiza periodicamente a atualização do diagnóstico do território especificando a quantidade de pessoas idosas que acessam ao benefício, bem como, não realiza nenhum processo de mapeamento das ocorrências e das situações de vulnerabilidade e de riscos das pessoas idosas beneficiárias. Esta realidade se reflete na falta ou na inexistência de ações que privilegiem o acompanhamento sistemático das pessoas idosas usuárias do BPC a partir dos Centros de Referência da Assistência Social nos municípios analisados.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Dissertação de Mestrado
Local
Santa Cruz do Sul
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