IDEB e investimentos públicos obrigatórios no ensino fundamental gaúcho.
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Resumo
O tema tratado neste estudo é relativo aos investimentos públicos no Ensino Fundamental gaúcho (2000-2010) e a nota que as escolas da rede pública municipal atingiram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011. A motivação do estudo foi a criação de um indicador que pode ser chamado de termômetro da qualidade da educação brasileira, no caso em tela da qualidade da educação nos municípios gaúchos, e principalmente verificar se é possível medir por meio de indicador estatístico a qualidade da educação. O estudo teve como objetivo examinar a influência dos investimentos públicos em educação na qualidade da educação fundamental gaúcha no período de 2005-2011, do primeiro Ideb até o Ideb atual. Para isso, utilizaram-se as médias do Ideb nos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011 e das medições que compõem o Ideb: Índice de Rendimento e Prova Brasil. Na comparação da média dos investimentos públicos obrigatórios pelos municípios gaúchos na educação fundamental com a média da nota dos municípios gaúchos no Ideb, constatou-se que o investimento público não é fator determinante do Ideb. Diante disso, o Ideb pode ser visto como um indutor para que os municípios, a partir do termômetro da qualidade da educação, elaborem processos que possibilitem a avaliação da avaliação e, a partir desta avaliação de caráter emancipatório e cidadão, crie suas políticas públicas projetadas e executadas com o intuito de garantir o acesso universal com qualidade. Com a imposição dos países capitalistas centrais no sentido da privatização da educação, a política educacional brasileira, por meio da instituição da Prova Brasil - Ideb -, pode ser vista como de resistência às tentativas do capitalismo financeiro, fundamentalmente porque rompe com o elitismo da educação brasileira e busca garantir educação pública e gratuita com qualidade para todos. Logo, a despeito de as avaliações terem sido rechaçadas como práticas que visavam à satisfação do mercado, o caso brasileiro não corrobora essa afirmação. Apesar, portanto, de o Ideb não traduzir por si só que o investimento obrigatório resultará em notas desejáveis, ele pode possibilitar que a partir da discussão dos seus índices se visualize os demais motivos que influenciam uma educação com qualidade.
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Inclui bibliografia.
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Tese de Doutorado
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Santa Cruz do Sul
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