Guarda nidal : birdnesting e sua aplicação como melhor interesse da criança e adolescente.
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Resumo
A dissolução das relações conjugais frequentemente gera impactos negativos nas crianças, as quais podem ser utilizadas como ferramentas de conflito, sofrer deslocamentos de suas casas e escolas, ou até mesmo serem afastadas de um dos genitores. Com isto, a guarda nidal se configura como um tema de grande relevância social e jurídica, pois demonstra o compromisso do Direito de Família em se adaptar às novas dinâmicas sociais e buscar soluções que garantam o bem-estar das crianças em situações de separação parental. Nesta linha, a guarda nidal surge como uma possível alternativa jurídica promissora para minimizar tais efeitos adversos, ainda que não haja previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, o que é a guarda nidal ou como denominada nos países europeus e norte-americano como ?birdenesting?? É um modelo que se assemelha a guarda compartilhada ao passo que os filhos permanecem na residência familiar enquanto os pais revezam em períodos. Essa prática contrasta com a guarda alternada tradicional, na qual as crianças alternam entre as casas dos pais. Contudo, a implementação da guarda nidal no Brasil exige um estudo aprofundado do tema, considerando as especificidades do sistema jurídico brasileiro e os impactos na vida das crianças. O estudo comparado com outros países pode fornecer subsídios valiosos para a construção de um modelo adaptado à realidade brasileira, priorizando sempre o melhor interesse da criança. Dito isto, o presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a viabilidade da aplicação da guarda nidal nas rupturas conjugais no Brasil, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente. Nesse contexto, a problemática a ser enfrentada consiste em investigar se é viável implementar a guarda nidal no contexto brasileiro, mesmo sem previsão legal expressa, levando em consideração o bem-estar das crianças e dos adolescentes envolvidos. Para dar conta dessa tarefa, utiliza-se o método da pesquisa exploratória, visando proporcionar maior familiaridade com o problema por meio de levantamento bibliográfico e análise de exemplos. A metodologia hermenêutica é adotada para interpretar os dados coletados, principalmente por meio de pesquisa bibliográfica. Por fim, pode-se afirmar que a análise da implementaçãodo instituto da guarda nidal é possível, embora os entraves existentes e falta dedifusão da modalidade e previsão legal expressa.
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Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Trabalho de Conclusão de Curso
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Local
Capão da Canoa
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